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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 43 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 91

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 443020

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 193121

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

AVISO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 443048

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 495130

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650638

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650637

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650639

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 93

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 32/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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