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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 02070.012891/2024-24. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do Contrato nº 43/2024, em virtude da aplicação do índice do IPCA/IBGE, acumulado de abril de 2025 a março de 2026, no percentual de 4,14285%, sobre o valor unitário dos serviços, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.931,13. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).