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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI: 02128.000580/2021-67. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 44/2021 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação nº 44/2021 por mais 60 (sessenta) meses, nos termos das cláusulas desse ajuste, e atualizar o Plano de Trabalho conforme os novos prazos. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Pelo ICMBio: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - Gerente Regional do Sudeste - GR4; pelo MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES: THIAGO LOPES PESSOTI - Prefeito.