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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 193121
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 193121
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 02024.003352/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021.
reajustar os preços unitário da licença de acesso da presente contratação.
suprimir o quantitativo de 5 licenças para 3, o que equivale a 40% do valor atual do contrato, conforme artigo 124 inciso ii da lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.643,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).