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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 92

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Número do Processo: 02126.001198/2024-33 Espécie: Acordo de Cooperação nº 67/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - SOS MATA ATLÂNTICA, CNPJ/MF 57.354.540/0001-90. OBJETO: Realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e à gestão ambiental do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, unidade de conservação federal sob administração do ICMBio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho Pela SOS Mata Atlântica: Márcia Makiko Hirota