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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
859 atos · página 36 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 174, DE 19 DE agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 175, DE 19 DE agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 176, DE 19 DE agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 177, DE 19 DE agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, de 4 de setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
PORTARIA CFESS Nº 57, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
PORTARIA CREF4/SP N° 4.764, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP N° 4.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, de 4 de setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, de 4 de setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital DGP/MGI nº 63, de 8 de Setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL de citação nº 6
Editais e Avisos › Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
EDITAL SEGEP/PR Nº 9, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde