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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 122
PORTARIA CREF4/SP N° 4.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Texto integral
PORTARIA CREF4/SP N° 4.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 26/08/2026, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar, ocupante atualmente da função de Oficial Administrativo I, para ocupar função de confiança como Encarregado de Registro do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Registro o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar receberá os salários, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
