Portaria Nº 176, DE 19 DE agosto de 2026

Portaria Nº 176, DE 19 DE agosto de 2026 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve: Art. 1º Nomear Henrique Lucas Aaral dos Santos para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de agosto de 2026. Ivani Francisco de Oliveira