EDITAL Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.484, de 24/11/2025, publicada no DOU nº 225, de 26/11/2026, e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, e pela IN nº 45/2020, resolve, 1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha de agosto/2026 da beneficiária de pensão LAURA LEITE VIEIRA DA SILVA, CPF 104.***.**2-04, Matrícula 06180523, UPAG 1971, aniversariante no mês de maio/2026 que não realizou a prova de vida obrigatória anual/2026, conforme estabelecido na Instrução Normativa SEGEP/ME nº 45. De 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento da beneficiária de pensão, será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2026. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-DIGEP, sito à Av. Visconde de Souza Franco, nº 616, - Bairro Reduto - Belém - Pará, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, parágrafo único da IN nº 45/2020 - SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do email suestpa.digep@funasa.gov.br para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital. ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMÁCIO