DECRETOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECRETOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: PRORROGAR a designação de LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa, até 21 de dezembro de 2026. Brasília, 8 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Maria Laura da Rocha O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: DESIGNAR SIMONE CRISTINA BRAGA, para exercer a função de Adida Policial Federal Adjunta na Embaixada do Brasil em Berlim, República Federal da Alemanha, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. Brasília, 8 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Maria Laura da Rocha O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: DESIGNAR ELTON FIGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. Brasília, 8 de Setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Maria Laura da Rocha