Decreto de PessoalSeção 2 (Extra)Edição nº 170-APág. 1
DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste decreto formaliza a saída de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, devido ao seu pedido de renúncia. A decisão oficializa a vacância do posto no órgão responsável pela fiscalização das contas públicas federais.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XV, e o art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição, resolve:
EXONERAR
BRUNO DANTAS NASCIMENTO do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em virtude de renúncia.
Brasília, 9 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Entidades citadas
- Pessoas
- Bruno Dantas Nascimento, Luiz Inácio Lula da Silva
- Órgãos
- Tribunal de Contas da União
- Locais
- Brasília
- Normas citadas
- Constituição