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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 55 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

aviso de retificação

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2026/CCC-PMI

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 134

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISOS DE dispensas de licitação

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 4/2026 - CMC/PMNON

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 135

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026/PMT

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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AtoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci

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