AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64/2026 O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Setor de Licitações, Torna Pública a PRORROGAÇÃO do Aviso de Credenciamento nº 02/2026, anteriormente publicado, destinado ao credenciamento de organizações da sociedade civil - OSCS para apresentação de projetos de iniciativa das próprias organizações e eventual celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. O Edital de Credenciamento nº 02/2026 terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua publicação, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de inscrições em fluxo contínuo durante toda a sua vigência. Os pedidos de credenciamento e os respectivos documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do endereço de e-mail: setordelicitacoesdejacuipe@gmail.com O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Jacuípe/AL, no endereço https://jacuipe.al.gov.br, e no Portal da Transparência, no endereço https://transparencia.jacuipe.al.gov.br. Os esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico setordelicitacoesdejacuipe@gmail.com durante o horário de funcionamento da Administração Municipal. Ficam excluídas do aviso anteriormente publicado as referências à Bolsa Nacional de Compras - BNC e ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento nº 02/2026. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação