AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026/PMT

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição Cesta Básica em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 549.200,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Higiene Pessoal em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II-Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME,CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 151.000,00 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I-Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Limpeza em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - DETERMINAR que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, registrado no CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 164.640,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT infantil em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - DETERMINAR que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 139.378,40 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. CONSIDERANDO demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros com recipiente em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 86.000,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Colchão de Solteiro D23 em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 437.297,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT mulher em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, registrado no CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 129.523,20. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de KIT Dormitório em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, registrado no CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 196.900,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível e Derivados de petróleo em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II-Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 110.961,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026/PMT RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tefé, Estado Do Amazonas, Nicson Marreira Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VIII, do Art. 75, da Lei no 14.133 de 21; considerando o que consta no Decreto Municipal n° 049, de 27 de maio de 2026 e Decreto Municipal nº 052, de 08 de junho de 2026. Considerando demais documentos da empresa vencedora em apenso aos autos; considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos. resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão de Licitação para Contratação de Empresa para Locação de lancha Rápida e Barco de grande porte em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial. II - Determinar que a empresa J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, registrado no CNPJ 08.968.386/0001-31, foi adjudicado no valor final de R$ 170.400,00. III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, Gabinete Do Prefeito Municipal De Tefé/Am, Aos 04 Dias do Mês de Setembro 2026. Tefé/AM, 4 de setembro de 2026. NICSON MARREIRA LIMA