AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 4/2026 - CMC/PMNON

AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 4/2026 - CMC/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CMC, torna público que realizará C.P. para os seguintes certames: Chamada Publica nº 004/2026 - CPL/PMNON - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947,, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, e na Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026, do (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do Município. Processo nº 3944/2026. Credenciamento: 09/09/2026 à 28/09/2026 das 08h00min às 13h00min (dias úteis). Sessão abertura dos envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026, às 10h00min. Nova Olinda do Norte/AM, 8 de setembro de 2026. Elisselma Freire Magalhães Agente de Contratação