EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato Nº 203/2026 Dispensa De Licitação N° 02/2026 Processo Administrativo nº 91/2026; Contrato nº 203/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Cesta Básica em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 549.200,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 204/2026 Dispensa De Licitação N° 03/2026 Processo Administrativo nº 92/2026; Contrato nº 204/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Higiene Pessoal em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 151.000,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 205/2026 Dispensa De Licitação N° 04/2026 Processo Administrativo nº 93/2026; Contrato nº 205/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT de Limpeza em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. VALOR GLOBAL: de R$ 164.640,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 206/2026 Dispensa De Licitação N° 05/2026 Processo Administrativo nº 94/2026; Contrato nº 206/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT infantil em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. VALOR GLOBAL: de R$ 139.378,40. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 207/2026 Dispensa De Licitação N° 06/2026 Processo Administrativo nº 95/2026; Contrato nº 207/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros com recipiente em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 86.000,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 208/2026 Dispensa De Licitação N° 07/2026 Processo Administrativo nº 96/2026; Contrato nº 208/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Colchão de Solteiro D23 em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 437.297,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 209/2026 Dispensa De Licitação N° 08/2026 Processo Administrativo nº 97/2026; Contrato nº 209/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT mulher em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 129.523,20. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 210/2026 Dispensa De Licitação N° 09/2026 Processo Administrativo nº 98/2026; Contrato nº 210/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de KIT Dormitório em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-AM. Valor Global: de R$ 196.900,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 211/2026 Dispensa De Licitação N° 10/2026 Processo Administrativo nº 99/2026; Contrato nº 211/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31.Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível e Derivados de petróleo em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am. Valor Global: de R$ 110.961,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Extrato Do Contrato Nº 212/2026 Dispensa De Licitação N° 11/2026 Processo Administrativo nº100/2026;Contrato nº 212/2026, celebrado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ: 08.968.386/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de lancha Rápida e Barco de grande porte em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am. Valor Global: de R$ 170.400,00. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Tefé/AM, 08/09/2026 -NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito Municipal.