Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 27 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TRE-BA Nº 1.495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE/AM N° 907, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
ATO PRESI nº 276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ato Coger nº 41, de 8 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL
PORTARIA TRE-BA Nº 1.502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.501, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.487, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.488, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA N° 1.535, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA Nº 355, de 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA P/TRE-SC N° 118, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA TRE-RS N° 2.773, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria PRE Nº 284, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Portaria PRE Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 360, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA Nº 361, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA Nº 362, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás