PORTARIA TRE/AM N° 907, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE/AM N° 907, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor do SEI nº 0008918-65.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 8/9/2026, o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 2302041, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista II GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1. Art. 2º NOMEAR, a contar de 8/9/2026, a servidora cedida MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA, Assistente em Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora I do Gabinete do Jurista II GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade. §1º Em caráter interino, a contar de 8 de setembro de 2026, até a data de publicação deste ato. §2º Em caráter titular, a partir da data de publicação desta portaria, até ulterior deliberação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS