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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 20 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA MPS Nº 1.326, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.215, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.222, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.223, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.224, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.225, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.228, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 1.226, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 1.227, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 1.229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 1.216, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.217, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.218, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.219, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
Portaria SAA Nº 1.237, DE 3 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 821, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 805, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 802, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 1.241, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA SEGEP Nº 310, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/RO/MS nº 138, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/RO/MS nº 137, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Serviço de Gestão de Pessoas