PORTARIA N° 1.223, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.223, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FABIO MENEGHETTI CHAVES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para o Consulado-Geral do Brasil em Mumbai, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berlim para a Embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA