Portaria SEGEP/RO/MS nº 137, de 3 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 137, de 3 de Setembro de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 120 que concedeu aposentadoria Voluntária ao servidor AYRES BATISTA CAMPOS, matrícula/SIAPE nº 0502396, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000639/2026-93). Publicada em 02/09/2026 Leia-se a partir de 31/08/2026. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA