Portaria SAA Nº 1.237, DE 3 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.237, DE 3 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132817/2026-14, resolve: Designar HILLANA NADIELE SANTOS, matrícula SIAPE 1526891, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código nº 24.0020, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.238, DE 3 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000705/2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, CCE 1.13, código nº 36.0078, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.239, DE 4 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.128964/2026-90, resolve: Dispensar LEONARDO SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3533434, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.242, DE 4 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133528/2026-32, resolve: Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1717169, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação e Normas de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0151, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado WANDERSON HABR FIGUEIREDO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.245, DE 4 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130369/2026-14, resolve: Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0475, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.246, DE 4 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.124377/2026-21, resolve: Designar GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA, matrícula SIAPE 3446214, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0541, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ROGERIO GEDEON DE ARAUJO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Retificação Na Portaria SAA Nº 437, DE 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "GLEICE MEDEIROS RODRIGUES"; leia-se: "GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS".