PORTARIA MPS Nº 1.326, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.326, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015764/2026-64, resolve: Designar ALESSANDRE TRAMONTIM, matrícula nº 1.538.532, e MICHELE CRISTINA REINALDES, matrícula SIAPE nº 1.542.749, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.912, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, Edição 33, Seção 2. MILANA ARAUJO FONTES TELES