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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
662 atos · página 4 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7CP/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato