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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 141
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026.
O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, Estado da Bahia, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento nº 002/2026, fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 6º, inciso XLIII, 78, inciso I, e 79, incisos I e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agência de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reservas de hospedagens, para atendimento das necessidades do Município. O credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, permitindo-se o ingresso de novos interessados durante todo o período de vigência. Os requerimentos de credenciamento e respectivos documentos poderão ser apresentados presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça João Nery, nº 48, Centro, Santanópolis - BA, ou encaminhados por meio eletrônico para o e-mail: falecomlicitacoesstn@gmail.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e acesso no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Sítio Eletrônico Oficial do Município (DOM).
Santanópolis - BA, 4 de setembro de 2026.
Joelson Silva Machado
Agente de Contratação
