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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 28 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 193

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2026 - FMS

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Goianorte

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 194

EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2026

PrefeiturasEstado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

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