AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins - TO.. A sessão será realizada através do Portal Licita, pelo endereço eletrônico https://licitasaomiguelto.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita, https://licitasaomiguelto.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Miguel do Tocantins - TO, 4 de Setembro de 2026. Edmar Cruz de Almeida Agente de Contratação e Pregoeiro