aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2026 - FMS

aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2026 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, abrangendo a realização de consultas e exames especializadas, procedimentos cirúrgicos eletivos e exames diversos nas especialidades indicadas no edital, para atender as demandas assistenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Augustinópolis/TO, através do Programa Agora Tem Especialista. Os documentos indicados no edital, em envelope com os dados da empresa ou interessado, deverão ser entregues na rua Dom Pedro I, 352, Centro Augustinópolis/TO (Sala do Departamento de Compras e Licitações), a partir do dia 10/09/2026, durante o horário de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br. Augustinópolis/TO, 4 de setembro de 2026. TACIANNY PADILHA TARGINO Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis/TO