AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 JOSÉ CLAUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 036/2026, Chamada Pública nº. 001/2026, Dispensa de Licitação nº. 013/2026, para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Uchoa/SP, durante o segundo semestre do exercício de 2026, HOMOLOGA e RATIFICA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, ADJUDICANDO todos os itens ao grupo formal, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, CNPJ nº. 46.109.878/0001-60, DAP: SP042024.03.000004300CAF, no valor total de R$ 128.200,40 (cento e vinte e oito mil, duzentos reais e quarenta centavos). Fica o representante legal INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso. Data da Homologação: 08/09/2026. Uchoa - SP, 8 de setembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS