EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 1, MODELO FNDE, NO POVOADO CRASTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PROINFÂNCIA COM AUXÍLIO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC). CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.897.500,00 (cinco milhões oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0003.1026 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 4490.510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:17480000/15700000. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. EXTRATO do CONTRATO Nº 17/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO POVOADO RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, FINANCIADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 2024, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 33923/2024, CONVÊNIO Nº 974363 E OPERAÇÃO Nº1100611 32. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.323.993,62 (três milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de execução é de acordo com o cronograma-físico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.482.0003.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais. 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:17000000. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. Santa Luzia do Itanhy, 08 de setembro de 2026. Adauto Dantas do Amor Cardoso - Prefeito Municipal