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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 18 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itaporanga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Caiana

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 173

RESULTADO De JULGAMENTO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Maringá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

extrato de CONTRATO Nº 183/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 174

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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