EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026 OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2026 - JMR Construções Ltda - 1º Aditivo - Alteração do regime de execução do Contrato nº 00054/2026, de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ASSINATURA: 03.09.26