AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 62.892,85. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. São José de Piranhas - PB, 8 de setembro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito