EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS - CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Nº 6377/2017, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2020 e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. ADITAMENTO: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratado, visando restabelecer a equação econômico-financeira originalmente pactuada e dar continuidade à execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00055/2020-CPL - JMR Construções Ltda - 12º Aditivo - reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 363.769,74. O valor consolidado do contrato passa para R$ 5.090.084,27. Permanecem inalterados os prazos estabelecidos no 11º Termo Aditivo, com vigência até 11.02.27. ASSINATURA: 12.08.26.