EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 02010 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 02010 04 122 2002 2003 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 02030 04 122 2002 2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 02040 10 301 2002 2005 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 02040 10 301 2002 2006 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 02050 12 361 1001 2008 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 02050 12 361 1001 2010 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% 02050 12 361 1001 2012 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 02050 12 365 1001 2014 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 02050 12 361 1001 2015 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02050 12 365 1001 2018 Manutenção do Atividades da Educação Infantil - 40% 02.060 Secretaria de Trânsito 02060 26 122 2002 2023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 244 2002 2025 Realização de Conferências Municipais 02070 08 243 2002 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02080 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02090 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 02110 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 02110 10 305 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 02110 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada (MAC) 02110 10 302 1002 2059 Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona vírus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02120 13 122 2002 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 02130 27 122 2002 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2045 Confinamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou 20.0000 Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 02140 08 244 1003 2046 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2047 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇAS FELIZ 02140 08 244 1003 2049 Aprimoramento da Gestão do SUAS/IGD SUAS 02140 08 244 1003 2051 Serviço de Proteção Social Básico 02140 08 244 1003 2053 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 02140 08 244 1003 2054 Cofinanciamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 02140 08 244 1003 2056 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 material de consumo FONTE DE RECURSO: 1001 Recursos Ordinários 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1120 Transferência do Salário-Educação 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1113 Transferências do FUNDEB 40% 1121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00182/2026 - 08.09.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 884.719,00.