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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Poder Judiciário

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070008

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 110

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 080002

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080002

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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