EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 080002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 080002 Nº Processo: 261/2026. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados de controle integrado vetores e pragas e urbanos, incluindo desinsetização,desratização, descupinização e remoção de caramujos africanos, em regime de execução indireta, semexclusividade de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei n.14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 89.783,10. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).