EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070008

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 9197/2019. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.877.412/0001-68 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração e integração entre o tre-rn e o ifrn (campus natal central), visando à destinação socioambiental sustentável e ao recolhmetno de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes ao patrimônio do tre-rn, englobando as categorias de processamento de dados (computadores, notebooks, impressoras) equipamentos energéticos (estabilizadores, nobreaks) e aparelhos e utensílios domésticos (condicionadores de ar), focando no reaproveitamento, na capacitação do corpo discente e no atendimento de funções sociais.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).