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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
930 atos · página 35 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Presi nº 1.152, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 1.153, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 1.154, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 1.159, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 270, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO Nº 4.867, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 271, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO Nº 4.877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
RESOLUÇÃO PRES Nº 853, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 854, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.254, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Portaria Nº 289 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Presidência
Portaria Nº 173/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria Nº 174/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
PORTARIA TRE/AM Nº 892, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
PORTARIA TRE/AM Nº 893, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Presidência
Portaria Nº 168/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria Nº 169/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
PORTARIA TRE-BA Nº 1.529, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA PR Nº 246, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
PORTARIA TRE-BA Nº 1.509, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia