Portaria Nº 174/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria Nº 174/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0003374-82.2026.6.03.8000, resolve: Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LUCIANE DA SILVA E SILVA, classificada em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA