sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 52 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 96 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 70 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 8 Min. Público da União 15 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 1 Poder Legislativo 4 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 93 Ineditoriais 160 Governo do Estado 46 Prefeituras 925

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.534 atos · página 32 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 70

EDITAL/COANA Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Administração Aduaneira › Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

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EditalSeção 3 · Edição 168 · Pág. 73

Edital

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Administração Aduaneira › Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 74

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 - UASG 170010

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170018

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 170217

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170209

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170058

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170058

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 75

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76

AVISO DE PENALIDADE

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76

EDITAL DE CITAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas

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