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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 887984/19 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo:31/08/2026 962656/24 FNDE PM Turvelândia/GO Altera contrap: R$ 54.553,86 T Aditivo:01/09/2026 949080/23 MCIDADES PM S J C GRANDE/PE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 917211/21 MESP PM Maria Helena/PR Altera vigência: 30/03/2027 T Aditivo:01/09/2026 CR 909203 (OP 1073.819-19) MTUR Estado de Roraima Altera vigência: 30/09/2027 Termo Aditivo: 01/09/2026 CR 946062 (OP 1088.665-16) MCIDADES Estado de Roraima Altera vigência: 13/09/2027 Termo Aditivo: 02/09/2026 CR 943636 (OP 1087.391-76) MCIDADES Estado de Roraima Altera vigência: 13/09/2027 Termo Aditivo: 02/09/2026 CR 943487 (OP 1087.287-79) MIDR Estado de Roraima Altera vigência: 13/09/2027 Termo Aditivo: 02/09/2026 CR 944906 (OP 1088.401-17) MESP Estado de Roraima Altera vigência: 13/09/2027 Termo Aditivo: 02/09/2026 925594/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ Altera vigência: 01/06/2027 T Aditivo:02/09/2026 966733/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 1.003.531,07 e R$ 27.061,70 T Aditivo:28/08/2026 967153/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 789.927,67 e R$ 27.583,94 T Aditivo:28/08/2026 966740/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 1.612.294,57 e R$ 89.342,97 T Aditivo:28/08/2026 966736/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 1.343.475,55 e R$ 26.891,35 T Aditivo:28/08/2026 966730/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 604.408,72 e R$ 27.359,81 T Aditivo:28/08/2026 966727/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 5.146.214,67 e R$ 145.132,72 T Aditivo:28/08/2026 966738/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 4.176.154,20 e R$ 121.670,76 T Aditivo:28/08/2026 966726/24 MCIDADES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE Altera repasse e contrap: R$ 5.092.059,48 e R$ 153.317,32 T Aditivo:28/08/2026 845590/17 MCIDADES Município de Moreno/PE Altera vigência: 25/11/2026 Ex-Officio:26/08/2026 944693/23 MCIDADES PM São João Batista/SC Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:01/09/2026 954383/23 MTUR SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/PA/PA Altera contrap: R$ 192.276,56 T Aditivo: 01/09/2026 920151/21 MIDR PM Tarauacá/AC Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:02/09/2026 0233448-16/07 MCIDADES PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/10/2026 Ex-Officio: 31/08/2026 952616/23 MIDR SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)/SC Altera vigência: 28/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 885714/19 MCIDADES Município de Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:31/08/2026 893684/19 MCIDADES Município de Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 24/06/2027 T Aditivo:31/08/2026 922556/21 MAP CONSORCIO DO TERRITORIO DO RECONCAVO - CTR/BA Altera vigência: 05/12/2026 T Aditivo:26/08/2026 984388/25 MTUR PM São Tomé/RN Altera contrap: R$ 119.304,50 T Aditivo:01/09/2026 902392/20 MCIDADES PM Bujari/AC Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:02/09/2026 923839/21 MDSCF PM JATAÚBA/PE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo: 01/09/2026 916641/2021 MCIDADES PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 29/12/2026 Ex-Officio: 02/09/2026 924206/2021 MDSCF PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 27/12/2026 Ex-Officio: 02/09/2026 930512/2022 MESP PM Caroebe/RR Altera vigência: 29/12/2026 Ex-Officio: 02/09/2026 940259/2022 MCIDADES PM Caroebe/RR Altera vigência: 29/12/2026 Ex-Officio: 02/09/2026 913796/21 MAP PM Serra Talhada/PE Altera vigência: 01/10/2027 T Aditivo: 01/09/2026 967880/24 - espaço esportivo comunitário MESP PM Santa Izabel do Pará/PA Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:18/08/2026 918521/21 MCIDADES PM Feijó/AC Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 894584/20 MMFDH Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:02/09/2026 905395/20 MDHC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 942867/23 MESP SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 953456/23 MIDR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 942871/23 MESP SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 950179/23 MIDR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo:02/09/2026 942869/23 MESP SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 962574/24 FNDE PM Santa Inês/BA Altera contrap: R$ 159.827,19 T Aditivo:02/09/2026 922285/21 MCIDADES PM Amajari/RR Altera vigência: 15/05/2027 T Aditivo:02/09/2026 913871/21 MCIDADES PM Alexandria/RN Altera vigência: 30/08/2027 T Aditivo:28/08/2026 955234/23 MCIDADES PM Goiás/GO Altera rendimentos: R$ 73.336,69 T Aditivo:02/09/2026 939279/22 MIDR PM QUIJINGUE/BA Altera vigência: 05/11/2026 T Aditivo:02/09/2026 992359/26 MCIDADES PM Guajará/AM Altera contrap: R$ 87.000,00 T Aditivo:02/09/2026 923346/21 MCIDADES PM Porto Grande/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 936994/22 MESP PM Itatiba/SP Altera contrap: R$ 115.223,81 e Altera vigência: 28/02/2027 T Aditivo:02/09/2026 942758/23 MIDR PM Entre Folhas/MG Altera vigência: 15/09/2026 Ex-Officio:31/08/2026 975248/25 MCIDADES PM Cravinhos/SP Altera contrap: R$ 187.896,00 T Aditivo:02/09/2026 945020/23 MESP PM Alto Jequitibá/MG Altera vigência: 28/02/2027 Ex-Officio:02/09/2026 912404/21 MIDR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo: 02/09/2026 946063/23 MCIDADES PM Alto Jequitibá/MG Altera vigência: 28/02/2027 T Aditivo:02/09/2026 960558/24 MCIDADES PM Ijuí/RS Altera contrap: R$ 4.000,00 T Aditivo:31/08/2026 986788/25 MCIDADES PM Braga/RS Altera contrap: R$ 28.783,24 T Aditivo:01/09/2026 942512/23 MIDR PM Cruzaltense/RS Altera rendimentos: R$ 147.414,95 T Aditivo:02/09/2026 918059/21 MS Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP Altera vigência: 05/09/2027 T Aditivo:02/09/2026 908680/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:30/08/2026 943468/24 MIDR PM Baraúna/RN Altera rendimentos: R$ 83.524,20 T Aditivo:02/09/2026 849359/17 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera contrap: R$ 16.399,39 T Aditivo:02/09/2026 938012/22 MCIDADES PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 28/02/2026 T Aditivo: 31/08/2026 839298/16 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera vigência: 30/01/2027 T Aditivo:02/09/2026