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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 76
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
887984/19
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo:31/08/2026
962656/24
FNDE
PM Turvelândia/GO
Altera contrap: R$ 54.553,86
T Aditivo:01/09/2026
949080/23
MCIDADES
PM S J C GRANDE/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
917211/21
MESP
PM Maria Helena/PR
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo:01/09/2026
CR 909203 (OP 1073.819-19)
MTUR
Estado de Roraima
Altera vigência: 30/09/2027
Termo Aditivo: 01/09/2026
CR 946062 (OP 1088.665-16)
MCIDADES
Estado de Roraima
Altera vigência: 13/09/2027
Termo Aditivo: 02/09/2026
CR 943636 (OP 1087.391-76)
MCIDADES
Estado de Roraima
Altera vigência: 13/09/2027
Termo Aditivo: 02/09/2026
CR 943487 (OP 1087.287-79)
MIDR
Estado de Roraima
Altera vigência: 13/09/2027
Termo Aditivo: 02/09/2026
CR 944906 (OP 1088.401-17)
MESP
Estado de Roraima
Altera vigência: 13/09/2027
Termo Aditivo: 02/09/2026
925594/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ
Altera vigência: 01/06/2027
T Aditivo:02/09/2026
966733/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 1.003.531,07 e R$ 27.061,70
T Aditivo:28/08/2026
967153/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 789.927,67 e R$ 27.583,94
T Aditivo:28/08/2026
966740/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 1.612.294,57 e R$ 89.342,97
T Aditivo:28/08/2026
966736/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 1.343.475,55 e R$ 26.891,35
T Aditivo:28/08/2026
966730/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 604.408,72 e R$ 27.359,81
T Aditivo:28/08/2026
966727/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 5.146.214,67 e R$ 145.132,72
T Aditivo:28/08/2026
966738/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 4.176.154,20 e R$ 121.670,76
T Aditivo:28/08/2026
966726/24
MCIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE
Altera repasse e contrap: R$ 5.092.059,48 e R$ 153.317,32
T Aditivo:28/08/2026
845590/17
MCIDADES
Município de Moreno/PE
Altera vigência: 25/11/2026
Ex-Officio:26/08/2026
944693/23
MCIDADES
PM São João Batista/SC
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:01/09/2026
954383/23
MTUR
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/PA/PA
Altera contrap: R$ 192.276,56
T Aditivo: 01/09/2026
920151/21
MIDR
PM Tarauacá/AC
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:02/09/2026
0233448-16/07
MCIDADES
PM Cachoeirinha/RS
Altera vigência: 30/10/2026
Ex-Officio: 31/08/2026
952616/23
MIDR
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)/SC
Altera vigência: 28/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
885714/19
MCIDADES
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:31/08/2026
893684/19
MCIDADES
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 24/06/2027
T Aditivo:31/08/2026
922556/21
MAP
CONSORCIO DO TERRITORIO DO RECONCAVO - CTR/BA
Altera vigência: 05/12/2026
T Aditivo:26/08/2026
984388/25
MTUR
PM São Tomé/RN
Altera contrap: R$ 119.304,50
T Aditivo:01/09/2026
902392/20
MCIDADES
PM Bujari/AC
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:02/09/2026
923839/21
MDSCF
PM JATAÚBA/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 01/09/2026
916641/2021
MCIDADES
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 29/12/2026
Ex-Officio: 02/09/2026
924206/2021
MDSCF
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 27/12/2026
Ex-Officio: 02/09/2026
930512/2022
MESP
PM Caroebe/RR
Altera vigência: 29/12/2026
Ex-Officio: 02/09/2026
940259/2022
MCIDADES
PM Caroebe/RR
Altera vigência: 29/12/2026
Ex-Officio: 02/09/2026
913796/21
MAP
PM Serra Talhada/PE
Altera vigência: 01/10/2027
T Aditivo: 01/09/2026
967880/24 - espaço esportivo comunitário
MESP
PM Santa Izabel do Pará/PA
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:18/08/2026
918521/21
MCIDADES
PM Feijó/AC
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
894584/20
MMFDH
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:02/09/2026
905395/20
MDHC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
942867/23
MESP
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
953456/23
MIDR
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
942871/23
MESP
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
950179/23
MIDR
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:02/09/2026
942869/23
MESP
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
962574/24
FNDE
PM Santa Inês/BA
Altera contrap: R$ 159.827,19
T Aditivo:02/09/2026
922285/21
MCIDADES
PM Amajari/RR
Altera vigência: 15/05/2027
T Aditivo:02/09/2026
913871/21
MCIDADES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:28/08/2026
955234/23
MCIDADES
PM Goiás/GO
Altera rendimentos: R$ 73.336,69
T Aditivo:02/09/2026
939279/22
MIDR
PM QUIJINGUE/BA
Altera vigência: 05/11/2026
T Aditivo:02/09/2026
992359/26
MCIDADES
PM Guajará/AM
Altera contrap: R$ 87.000,00
T Aditivo:02/09/2026
923346/21
MCIDADES
PM Porto Grande/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
936994/22
MESP
PM Itatiba/SP
Altera contrap: R$ 115.223,81 e Altera vigência: 28/02/2027
T Aditivo:02/09/2026
942758/23
MIDR
PM Entre Folhas/MG
Altera vigência: 15/09/2026
Ex-Officio:31/08/2026
975248/25
MCIDADES
PM Cravinhos/SP
Altera contrap: R$ 187.896,00
T Aditivo:02/09/2026
945020/23
MESP
PM Alto Jequitibá/MG
Altera vigência: 28/02/2027
Ex-Officio:02/09/2026
912404/21
MIDR
PM Maxaranguape/RN
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo: 02/09/2026
946063/23
MCIDADES
PM Alto Jequitibá/MG
Altera vigência: 28/02/2027
T Aditivo:02/09/2026
960558/24
MCIDADES
PM Ijuí/RS
Altera contrap: R$ 4.000,00
T Aditivo:31/08/2026
986788/25
MCIDADES
PM Braga/RS
Altera contrap: R$ 28.783,24
T Aditivo:01/09/2026
942512/23
MIDR
PM Cruzaltense/RS
Altera rendimentos: R$ 147.414,95
T Aditivo:02/09/2026
918059/21
MS
Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:02/09/2026
908680/20
MAP
PM Magalhães de Almeida/MA
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo:30/08/2026
943468/24
MIDR
PM Baraúna/RN
Altera rendimentos: R$ 83.524,20
T Aditivo:02/09/2026
849359/17
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera contrap: R$ 16.399,39
T Aditivo:02/09/2026
938012/22
MCIDADES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 28/02/2026
T Aditivo: 31/08/2026
839298/16
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:02/09/2026
