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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.580 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 42 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATOs DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAIS DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
O que significa
O ato torna público que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está analisando seis operações de fusão, aquisição ou criação de joint ventures entre grandes empresas de diversos setores, como energia, petróleo, logística e seguros. A publicação serve para dar transparência ao mercado sobre essas mudanças de controle societário que estão sob avaliação das autoridades concorrenciais brasileiras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 27/2026 - DILIC
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2018
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 247/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026 - SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL - TCP Nº 7/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás