EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2018

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2018. PROCESSO SEI: 02001.002711/2016-18. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH/PE. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Usina Termoelétrica SUAPE II, com potência nominal de 380,4 MW, a combustão de Óleo Combustível em 17 motogeradores de combustão interna, dentre outros sistemas auxiliares; localizada à Rodovia PE - 60, sn, km 10, Complexo Industrial Portuário de Suape, CEP. 54.590-000, Cabo de Santo Agostinho - PE (coordenadas centrais 8°21' S; 35°01' O)". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. LICEROS ALVES DOS REIS. COORDENADOR GERAL.