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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.812 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 49 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 131/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 704, DE 27 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90035/2025 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria Colegiada › Coordenadoria de Recursos e Assessoramento

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

ExtratoS de Apostilamento

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 115

ExtratoS de RegistroS de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 255005

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254474

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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