EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.065434/2026-23. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a INSTITUTO VITAL BRAZIL; OBJETO: a execução de avaliação técnico-científica da eficácia e da segurança da aplicação de pesticidas comerciais registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle de escorpiões de interesse médico em ambiente urbano, mediante a realização de ensaios de campo em pequena e larga escala, análise de indicadores epidemiológicos e ambientais, comparação de metodologias de aplicação e elaboração de protocolo técnico orientador, com vistas a subsidiar a formulação e o aprimoramento de estratégias e políticas públicas de enfrentamento do escorpionismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser executado em municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL, Diretor presidente LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA e Diretor Científico CLÁUDIO MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/08/2026. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR - Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente.