EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Marcelo de Oliveira Teodorico CPF 629.XXX.XXX-53 - Ofício nº 587/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2026; - Misa Pereira dos Santos Rocha CPF 041.XXX.XXX-95 - Ofício nº 588/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2026 e - Daniela Pinto Barbosa Franco CPF 920.XXX.XXX-68 - Ofício nº 850/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 16/06/2026. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente