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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 49742/2025 - 984070 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CNPJ: 05.296.298/0001-42. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.549.992,78, passou a ser de R$ 1.472.484,00. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, Prefeito MunicipalMaria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto