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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 45 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 202, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 200, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 486, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA SGP Nº 488, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA SGP Nº 474, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
PORTARIA PR/SGP nº 159, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA CR/SGP nº 20, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SEG Nº 1.181, DE 27 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.238, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.342, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.346, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.351, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA DG/SGP Nº 821, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 826, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 823, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 773, de 12 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG Nº 335, DE 30 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
ATO PR Nº 180, de 29 de junho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 191, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
ATO PR Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 827, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 829, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP Nº 834, de 28 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região