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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.812 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 35 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 76

EDITAL DE INTIMAÇÃO No 151/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 76

EDITAL DE INTIMAÇÃO No 149/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 76

EDITAL DE INTIMAÇÃO No 147/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 77

AVISOS DE LICITAÇÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 77

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 77

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 78

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Curitiba - PR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Blumenau - SC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Criciuma - SC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 79

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG

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